Termos de serviço
TERMOS E CONDIÇÕES – AWARE SNEAKERS
1. Identificação da Empresa
A marca AWARE Sneakers pertence e é operada pela empresa FRSC ENTERPRISE LIMITED, sociedade sediada em Hong Kong, atuando no setor do comércio eletrónico de vestuário, calçado e acessórios.
Ao efetuar qualquer compra no website ou através dos canais oficiais da AWARE Sneakers, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Aceitação das Condições
A conclusão de qualquer encomenda implica a aceitação automática, integral e sem reservas de todas as condições aqui apresentadas, incluindo políticas comerciais, prazos, responsabilidades, envios, trocas e reembolsos.
Caso o cliente não concorde com qualquer cláusula, não deverá proceder à realização da encomenda.
3. Política de Não Troca e Não Reembolso
Todos os produtos comercializados pela AWARE Sneakers são vendidos sob política de venda final.
Não são efetuadas:
- Trocas de tamanho;
- Trocas por preferência pessoal;
- Trocas por incompatibilidade;
- Cancelamentos após processamento;
- Reembolsos por insatisfação;
- Reembolsos por qualquer outro motivo não relacionado com erro comprovado da empresa.
Ao efetuar a compra, o cliente reconhece e aceita expressamente esta política.
4. Prazos de Processamento e Envio
O prazo médio estimado de entrega é de aproximadamente 8 a 10 dias úteis, acrescendo um período inicial de preparação de até 4 dias úteis.
Determinados produtos poderão necessitar de um prazo adicional de preparação, dependendo da disponibilidade logística, armazenamento internacional, controlo de qualidade ou elevada procura.
Os prazos apresentados possuem caráter estimativo e poderão sofrer alterações por motivos externos à empresa.
5. Responsabilidade Aduaneira e Fiscal
Após o envio da encomenda, a responsabilidade pela receção da mesma passa integralmente para o cliente.
O cliente é igualmente responsável pelo pagamento de:
- IVA aplicável no país de destino;
- Taxas alfandegárias;
- Direitos de importação;
- Custos administrativos cobrados pelas entidades locais;
- Qualquer encargo legal associado à importação da encomenda.
A AWARE Sneakers não se responsabiliza por atrasos, retenções alfandegárias ou cobranças aplicadas pelas autoridades do país de destino.
6. Encomendas Devolvidas ao Remetente
Caso uma encomenda seja devolvida ao remetente por motivos imputáveis ao cliente, incluindo mas não limitados a:
- Morada incorreta;
- Falta de levantamento;
- Recusa de pagamento de IVA ou taxas;
- Não atendimento da transportadora;
- Ausência do destinatário;
- Dados incompletos;
o cliente deverá comunicar a situação ao suporte oficial no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a devolução.
Ultrapassado esse prazo, a encomenda poderá ser destruída ou abandonada logisticamente, perdendo o cliente integralmente:
- O direito ao produto;
- O valor pago pela encomenda;
- Qualquer possibilidade de reembolso ou compensação.
7. Reenvio de Encomendas
Nos casos em que o cliente comunique a devolução dentro do prazo referido anteriormente, poderá ser efetuado um novo envio mediante pagamento obrigatório de uma taxa administrativa e logística no valor de 40€ (quarenta euros).
Caso o cliente recuse o pagamento da referida taxa, a encomenda será considerada abandonada, não existindo direito a reembolso.
8. Extravio, Erro de Tamanho ou Problemas de Entrega
Caso a encomenda:
- Seja extraviada;
- Chegue com tamanho incorreto;
- Fique retida na alfândega;
- Apresente erro logístico comprovado;
- Sofra problemas anormais de transporte;
o cliente deverá contactar imediatamente o suporte oficial.
A AWARE Sneakers compromete-se a analisar cada situação individualmente e, sempre que aplicável, proceder ao reenvio do produto ou apresentar uma solução adequada sem custos adicionais para o cliente.
9. Suporte ao Cliente
A equipa de suporte da AWARE Sneakers encontra-se permanentemente disponível para auxiliar os clientes relativamente a encomendas, pagamentos, entregas ou qualquer outra questão relacionada com os serviços prestados.
Contacto oficial de suporte:
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
Todos os serviços prestados pela AWARE Sneakers encontram-se regulados de acordo com a legislação comercial aplicável em Hong Kong, local onde a empresa se encontra sediada e registada.
Qualquer litígio, disputa ou interpretação relacionada com os presentes Termos e Condições será analisado à luz das normas jurídicas e comerciais em vigor em Hong Kong.
11. Disposições Finais
A AWARE Sneakers reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Recomenda-se ao cliente a leitura periódica deste documento antes da realização de qualquer compra.
